Edson Moura e mais quatro têm os bens penhorados
Medida visa garantir devolução ao município de R$ 675 mil. Dinheiro foi gasto para contratar advogado.
Numa outra decisão, a Justiça penhorou os bens e as movimentações financeiras do atual presidente da Câmara, o vereador Francisco Almeida Bonavita Barros (PMDB), e dos antecessores Simone Moura (PMDB), Jaime Donizete Pereira (PSC) e Emerson Eduardo do Santos (PSDC), também por contratação irregular de advogado.
Edson Moura: juíza bloqueia bens para garantir ressarcimento aos cofres públicos.
O prefeito de Paulínia, Edson Moura (PMDB), teve os bens penhorados pela Justiça para garantir a devolução aos cofres públicos de R$ 675.781,88 gastos com pagamento de advogado para defendê-lo na ação em que foi condenado, em primeira e segunda instâncias, à perda do cargo público e a suspensão dos direitos políticos por até oito anos, cujos recursos ainda tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Numa outra decisão, a Justiça penhorou os bens e as movimentações financeiras do atual presidente da Câmara, o vereador Francisco Almeida Bonavita Barros (PMDB), e dos antecessores Simone Moura (PMDB), Jaime Donizete Pereira (PSC) e Emerson Eduardo do Santos (PSDC), também por contratação irregular de advogado.
Na decisão da juíza substituta da 2 Vara, Ana Paula do Nascimento Colabono, foi determinada a penhora dos bens para futura venda em leilão logo após a decisão transitar em julgado, ou seja, não couber mais recursos. De acordo com um dos advogados de Moura, João Paulo Hecker da Silva, o prefeito tem dois recursos nas instâncias superiores — um no STJ e outro no STF — que pleiteiam a anulação dos efeitos da decisão em primeira instância. Sobre esses dois recursos, existem outros pequenos recursos que questionam, entre outras coisas, as formas como os ministros se manifestaram sobre o caso. “A penhora só poderá acontecer, de fato, quando do trânsito em julgado do caso, o que está longe de acontecer”, disse Silva.
A execução provisória da penhora foi pedida pelo promotor Rodrigo Merli Antunes. Para ele, a decisão do trânsito em julgado sobre a ação civil pública contra o prefeito está próxima e, por isso, resolveu pedir a penhora dos bens para que os cofres públicos não sejam mais uma vez lesados. “É preciso deixar claro que a decisão do trânsito em julgado sobre esse caso do prefeito já deveria ter acontecido há algum tempo. No entanto, há brechas nas leis, feitas pelos legisladores, que impedem que isso ocorra”, declarou. Segundo o Correio apurou, Moura teria utilizado cerca de R$ 200 mil dos cofres públicos para sua defesa. O valor cobrado atualmente sofreu alterações em função das atualizações monetárias e cobrança de juros.
Fonte: Correio Popular
10 comentários:
O difícil em situações assim, na justiça brasileira, é que, qualquer fofoca ou más intenções "com dinheiro," pode-se hagilizar qualquer mentira.
Também o dinheiro pode fazer a mesma coisa com a verdade.
De forma que levanta-se uma grande "lebre", e daí? Em processos que ficam empilhados a vida toda sem a população saber um resultado definitivo.
Às vêzes é melhor a coisa ficar como está. De quê adianta sair na mídia uma bomba assim e nunca ver-mos resultados?
Se a justiça brasileira não estivesse ao lado de criminosos como esse, hj o prefeito estaria devolvendo tudo que roubou e não apenas 0,01%. Esse valor é q ele da em uma noite para os pobres de Paulínia q se cala com merreca...
Um dia sua mascara cai......rsrs
concordo com o primeiro comentario
nunca da em nada eles soutam uma bomba dessa mas depois ninguem nem lembra mais disso
duvido muito que o edson perca o direito politico e que ainda pague esses 600 e poucos mil ai
e tbm isso e uma merreca pra ele
Outro problema gravìssimo: Reparem que um site dêste está à vontade p/ todos participarem, mas qtas pessoas participam?
Qtos problemas temos na cidade?
Qtas atitudes os administradores tomam e a população não participa,. não dá a mínima?
estão todos ocupados com seus afazeres e por aí vai.
Assim, eles fazem oque e como querem.
De forma que seus bons atos, ou atos daquêles que trabalham em prol da população também nem aparece e passam todos, a classe toda por corruptos.
Mas houvesse uma participação massiva da população dando seus pontos de vista, estando atentos à administração, será que tal corrupção deslavada existiria?
Bandidos das mais diversas espécies, desde o começo do mundo existiu, mas tendo o contrôle, o mundo ficaria bem melhor.
Mas também o mal, foi atravéz dos tempos montando suas administrações e sistemas, tanto que hoje vivem disfarçados em defesas dos mais pobres, "direitoszumanu" e por aí vai, bem como as pilhas de processos que nunca saem das pilhas dos tribunais, à não ser qdo o negócio é político, aí....
É o caso do racismo, que hoje tá na moda mas só prá ferrar os brancos, ou o caso do menor e do adolescente, que na verdade não funciona p/ os menores que realmente precizam, mas ùnica e exclusivamente p/ proteger aquelas encrencas que vivem aprontando.
Se funcionasse, era só dar uma olhada nas escolas mal cuidadas que achariam um monte de coisas que os prejudicam. Mas ninguém tira a bunda da cadeira p/ correr atráz dessas coisas.
Mas enfim, é o mundo que vamos vivendo.
Ôooss da casa! O jeito que êste site p/ comentário está, é muito bom, mas, se comparar-mos com o www.congressoemfoco.com.br de Brasília veremos que fica muito mais prático e muito mais ativo p/ comentários. Que tal dar uma comparada? Quer dizer: Os assuntos e a forma como aparecem na pág. do congresso em foco podem inspirar muito mais participações de leitores e opinadores.
Enquanto êste: Como exemplo dos quatro comentários, logo irão para o "final da página" e estarão "esquecidos" os assuntos.
Assim no congressoemfoco no "A PALAVRA É SUA" Podemos fazer qualquer comentário independente do assunto da PÁGINA EM PRIMEIRA MÃO e todos que abrirem o "A Palavra é Sua" sempre toparão com o último comentário, oquê, além de informar, pode inspirar à um contra comentário.
Que vocês acham? Bem que podia ser assim aqui não é?
Noooooooooossa sô! Vão fazer o Edson Moura devolver êsses milhares de reais todos? Puxa vida, a justiça brasileira é fogo mesmo hein? Não perdôa nada mesmo né?
Ôh! Caramba, ia esquecendo, é bom avizar vocês que a justiça brasileira em todos êsses anos julgando políticos cheios da grana, só estava ensaiando, e vão começar à cumprir a tomada de dinheiro de volta mesmo, é com o Edson Moura.
Portanto é por isso que nunca nenhum político rico teve que devolver nada, falô? Mas com prefeito daqui vai ser diferente.
po mas isso aki só fala bem do PT
EDSOM MOURA VC PRECISA PAGAR OS SALARIOS Q ESTAR EM ATRASO DOS FUNCIONARIOS DO IBRAFEM DE RIO DAS PEDRAS A 05 MESES NAO RECEBEM OS BENEFICIOS
tiazona tb larapia: Sylvia P Piva
SYLVIA PERISSINOTO PIVA , coroa safada e reclama de tudo e de todos . CUIDADO , ELA com suas criticas maldosas , pode afundar sua familia e seu comercio.
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