FRAUDE EM LICITAÇÕES

Polícia investiga participação de prefeituras nas licitações fraudulentas da saúde

A polícia investiga a atuação da quadrilha que fraudou R$ 100 milhões em pelo menos 30 prefeituras com medicamentos e insumos hospitalares no interior de São Paulo e até em outros estados. Segundo o delegado Luiz Storni, da Unidade de Inteligência do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap). Há indícios de que a quadrilha tenha agido em cidades como Itu, Mauá e Paulínia, no interior de São Paulo, Resende, no Rio, Uberlândia, em Minas Gerais, e até no estado de Goiás.

- Há evidências de que ocorreu licitação viciada - disse ele.

Segundo o delegado, a maior parte das fraudes aconteceu fora da capital. Ele disse que a quadrilha agia há, pelo menos, dois anos. Até agora foram presas 5 pessoas na Operação Parasita, deflagrada neste quinta-feira pelo Decap, Secretaria de Segurança Pública, Saúde e Fazenda. A prisão é temporária. Os nomes dos presos não foram divulgados, mas são empresários que controlam ou têm ligação com empresas que fraudavam as licitações para a compra de medicamentos e insumos do governo de São Paulo.

Na operação, foram apreendidos 3 iates, veículos importados e até um helicóptero, além de R$ 600 mil em dinheiro. A polícia conseguiu resgatar parte do dinheiro obtido com as fraudes que estava no exterior, já que algumas empresas que participavam da licitação fraudulenta eram "off shores".

Fonte: O Globo

Secretário nega irregularidade

A Home Care foi contratada por R$ 21,4 milhões pela prefeitura para adquirir medicamentos e controlar o estoque da farmácia. O superfaturamento dos remédios foi comprovado por auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) e encaminhado ao Ministério Público do Estado para apuração. “O superfaturamento em si está bem demonstrado pela Controladoria”, disse o promotor.

A passagem da Home Care por Paulínia foi tumultuada, por causa do valor alto do contrato com a prefeitura. Além disso, a contratação não foi submetida à apreciação do Conselho Municipal de Saúde. A representação para investigar a atuação da empresa em Paulínia foi apresentada por conselheiros de Saúde, por causa de denúncias de irregularidades em Minas Gerais e Mato Grosso (MT).

O secretário de Negócios Jurídicos de Paulínia, Hamilton Campolina Júnior, disse ontem que não tinha ciência da prisão dos proprietários da Home Care e ainda alegou que não há envolvimento nenhum da prefeitura com o esquema descoberto pela Polícia Civil. Inclusive, informou, assim que a prefeitura tomou ciência do suposto superfaturamento dos medicamentos apontado pela Controladoria Geral da União, a prefeitura, por cautela, suspendeu o contrato e não o prorrogou.

Segundo Campolina, a prefeitura rebateu o relatório da CGU, com questionamentos a cada um dos pontos constantes nos levantamentos, para demonstrar que não havia ocorrido superfaturamento de remédios. E ressaltou o secretário que todos os procedimentos licitatórios feitos para contratar a empresa foram adequados e, portanto, não haveria nada a ser apurado quanto a possíveis responsabilidades na contratação. Campolina mencionou que se o promotor tem tanta certeza assim que houve superfaturamento na compra dos remédios, que ingresse com ação civil pública.

Outro episódio que envolveu a prefeitura e a Home Care foi a apreensão de uma carga de remédios que estava sendo transportada sem nota fiscal para uma prefeitura litorânea, na forma de doação, mas o inquérito foi arquivado. Esse fato ocorreu em novembro do ano passado. Até denúncia de remédio vencido foi feita justo na época em que a empresa deixava a cidade, em março deste ano, mas o MP não conseguiu comprovar a possível irregularidade.

Fonte: Jornal Todo Dia